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  • Principal_ano - Página Inicial — Palácio do Planalto

    Principal_ano - Página Inicial — Palácio do Planalto

    Decretos - Leis. A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/principal_ano.htm
  • DEL5452 - Página Inicial — Palácio do Planalto

    DEL5452 - Página Inicial — Palácio do Planalto

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis ...http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm
  • DECRETO LEY 2/2013, de 1 de marzo, del Consell, de ...

    DECRETO LEY 2/2013, de 1 de marzo, del Consell, de ...

    DECRETO LEY 2/2013, de 1 de marzo, del Consell, de Actuaciones Urgentes de Gestión y Eficiencia en Prestación Farmacéutica y Ortoprotésica.http://www.docv.gva.es/portal/ficha_disposicion.jsp?sig=002222/2013&L=1
  • DECRETO LEI 1.598/77 - PORTAL TRIBUTÁRIO - Planejamento ...

    DECRETO LEI 1.598/77 - PORTAL TRIBUTÁRIO - Planejamento ...

    DECRETO-LEI Nº 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. D.O.U. de 27.12.1977. Altera a legislação do imposto sobre a renda. Clique aqui para acessar a íntegra deste ...http://www.portaltributario.com.br/legislacao/dl1598.htm
  • Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967

    Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967

    Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus. Alterado pelo Decreto-Lei no 1.435, de 16 de dezembro ...http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos-leis/DecLei28867.htm
  • DECRETO-LEI Nº 486, DE 3 DE MARÇO DE 1969

    DECRETO-LEI Nº 486, DE 3 DE MARÇO DE 1969

    DECRETO-LEI Nº 486, DE 3 DE MARÇO DE 1969. D.O.U. de 04.03.1969. Dispõe sobre escrituração e livros mercantis e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ...http://www.portaltributario.com.br/legislacao/dl486.htm
  • DECRETO LEI 201 « Legislação

    DECRETO LEI 201 « Legislação

    Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere ...http://decreto.wordpress.com/2008/06/18/Decreto-Lei-201/
  • Diário da República, 1.ª série — N.º 207 — 25 de ...

    Diário da República, 1.ª série — N.º 207 — 25 de ...

    Diário da República, 1.ª série — N.º 207 — 25 de outubro de 2012 6027 contrato celebrado com a instituição de crédito, preste, emhttp://dre.pt/pdf1sdip/2012/10/20700/0602506033.pdf

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