Findeen.com

Advertising

  • Principal_ano - Página Inicial — Palácio do Planalto

    Principal_ano - Página Inicial — Palácio do Planalto

    Decretos - Leis. A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/principal_ano.htm
  • DECRETO LEY 2/2013, de 1 de marzo, del Consell, de ...

    DECRETO LEY 2/2013, de 1 de marzo, del Consell, de ...

    DECRETO LEY 2/2013, de 1 de marzo, del Consell, de Actuaciones Urgentes de Gestión y Eficiencia en Prestación Farmacéutica y Ortoprotésica.http://www.docv.gva.es/portal/ficha_disposicion.jsp?sig=002222/2013&L=1
  • DECRETO LEI 1.598/77 - PORTAL TRIBUTÁRIO - Planejamento ...

    DECRETO LEI 1.598/77 - PORTAL TRIBUTÁRIO - Planejamento ...

    DECRETO-LEI Nº 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. D.O.U. de 27.12.1977. Altera a legislação do imposto sobre a renda. Clique aqui para acessar a íntegra deste ...http://www.portaltributario.com.br/legislacao/dl1598.htm
  • DEL5452 - Página Inicial — Palácio do Planalto

    DEL5452 - Página Inicial — Palácio do Planalto

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho ...http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm
  • Decretos-Leis — Portal da Legislação - Página Inicial ...

    Decretos-Leis — Portal da Legislação - Página Inicial ...

    Decretos-Leis. Têm força de lei e foram expedidos por Presidentes da República em dois períodos: de 1937 a 1946 e de 1965 a 1989. Nossa atual Constituição não ...http://www4.planalto.gov.br/legislacao/legislacao-1/decretos-leis
  • DECRETO-LEI Nº 486, DE 3 DE MARÇO DE 1969

    DECRETO-LEI Nº 486, DE 3 DE MARÇO DE 1969

    DECRETO-LEI Nº 486, DE 3 DE MARÇO DE 1969. D.O.U. de 04.03.1969. Dispõe sobre escrituração e livros mercantis e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ...http://www.portaltributario.com.br/legislacao/dl486.htm
  • IAPMEI - Legislação - Legislação Nacional - Ambiente ...

    IAPMEI - Legislação - Legislação Nacional - Ambiente ...

    Decreto-Lei nº 380/99 de 22 de Setembro de 1999 DR 222/99 - SÉRIE I-A Emitido Por Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Territóriohttp://www.iapmei.pt/iapmei-leg-03.php?lei=2610
  • DECRETO LEI 201 « Legislação

    DECRETO LEI 201 « Legislação

    Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o ...https://decreto.wordpress.com/2008/06/18/Decreto-Lei-201/
  • DECRETO LEI 220 « Legislação

    DECRETO LEI 220 « Legislação

    DECRETO-LEI Nº. 220 DE 18 DE JULHO DE 1975. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 3º da Lei ...https://decreto.wordpress.com/2008/06/18/Decreto-Lei-220/
  • Decreto-Lei n.º 209/2008 de 29 de Outubro - Home - DRE

    Decreto-Lei n.º 209/2008 de 29 de Outubro - Home - DRE

    Decreto-Lei n.º 209/2008 de 29 de Outubro O presente decreto-lei aprova o regime de exercício da actividade industrial (REAI). Integrada no Programa SIMPLEX e no ...http://www.digesto.dre.pt/Digesto/pdf/LEX/164/243616.PDF
  • Real Decreto-Ley 10/2008, de 12 de diciembre, por el que ...

    Real Decreto-Ley 10/2008, de 12 de diciembre, por el que ...

    Real Decreto-Ley 10/2008, de 12 de diciembre, por el que se adoptan medidas financieras para la mejora de la liquidez de las pequeñas y medianas empresas, y otras ...http://noticias.juridicas.com/base_datos/Admin/rdl10-2008.html
  • DECRETO LEY 326/56 - Ministerio de Trabajo, Empleo y ...

    DECRETO LEY 326/56 - Ministerio de Trabajo, Empleo y ...

    El presente decreto ley regirá en todo el territorio de la Nación las relaciones de trabajo que los empleados de ambos sexos presten dentro de la vida doméstica ...http://www.trabajo.gov.ar/asesoramiento/files/decreto_%20ley%20_326_56.doc

Advertising

pages :1

Advertising

Advertising

Advertise here